Filipe Bandeira, contador e advogado, sócio da Fonteles e Associados.
As Micro e Pequenas empresas representam quase 90% das empresas brasileiras, empregando mais de 50% dos trabalhadores brasileiros e contribuindo em cerca de 30% do Produto Interno Bruto, segundo dados do Sebrae.
Empreender no Brasil traz uma série de dificuldades, dúvidas, seja do ponto de vista tributário, seja contábil.
Diante disso, muitos empreendedores, principalmente, os micros e pequenos, optam por não se preocupar com a situação contábil e econômica de sua empresa, focando, prioritariamente, em buscar receitas para manutenção de sua atividade.
É bem verdade que as MPE não são obrigadas a possuir contabilidade, bastando emitirem Notas Fiscais Eletrônicas, possuírem o Livro Caixa e transmitirem mensalmente a Declaração do Simples Nacional, a fim de demonstrar a Receita Bruta, apurar o tributo e efetuar o recolhimento mensal.
Ocorre que, possuir uma contabilidade regular, com registro de receitas e despesas, bens físicos, contas a receber, contas a pagar, empréstimos bancários, entre outros ativos e passivos, pode trazer muitos benefícios para o micro e pequeno empreendedor, dos quais destacam-se 2:
- Melhor noção da saúde financeira e econômica da empresa;
- Maior distribuição de lucros isentos de tributação.
Com a contabilidade é possível o empresário analisar a saúde financeira e econômica da empresa, quanto a empresa tem a pagar em relação a financiamentos bancários ou a fornecedores, quanto tem a receber de clientes, qual o montante que representa seu ativo imobilizado, e até mesmo quanto vale sua marca, podendo, dessa forma, tomar melhores decisões.
Quanto à distribuição de lucros, via de regra, quando a empresa possui contabilidade, ela consegue distribuir mais lucros isentos do que aquela que não possui, tendo em vista que será possível demonstrar para o Fisco quanto, de fato, foi o lucro da empresa, e, por consequência, distribuí-lo para o empresário sem que haja tributação do IR na pessoa física.
Há outros benefícios quanto à existência de uma contabilidade regular em uma micro e pequena empresa, tais como: cumprir exigências na obtenção de empréstimos e financiamentos bancários, planejamento sucessório etc.
Portanto, sugere-se fortemente que o empreendedor que possui uma micro ou pequena empresa, caso não possua contabilidade em seu negócio, busque rever essa prática e, assim, usufruir do conhecimento amplo de sua organização.