Por Marcelo Simões, diretor de operações e co-fundador da Comtax.
Mesmo com pendências a serem resolvidas e um período de transição que comprovará seu grau de aderência, a aprovação da Reforma Tributária representou um marco histórico para o Brasil. Somada ao progresso das discussões sobre o Arcabouço Fiscal e sua recente aprovação, que se deu no Congresso Nacional, a sensação é de que os ânimos estão se direcionando para uma retomada do crescimento econômico, deixando para trás um primeiro semestre de incertezas e expectativas.
De maneira categórica, não há dúvidas de que o movimento realizado em prol da simplificação do sistema tributário brasileiro era prioritário. Por muito tempo negligenciada e até prejudicada por um excesso de complexidade historicamente problemático, a segurança fiscal abre portas para um ambiente de mais estabilidade em setores importantes. A desconfiança diminui e dá lugar, majoritariamente, ao otimismo de empresas e consumidores.
A possibilidade de reduzir a cumulatividade nos impostos – um dos principais objetivos traçados pela Reforma Tributária, por exemplo, promete desonerar o investimento e fomentar o acesso ao capital. Dentro de uma análise macroeconômica, esse fato novo não pode ser subestimado, o que não significa, evidentemente, que devemos abdicar de um olhar criterioso e vigilante sobre as políticas que determinarão a economia do país nos próximos meses.
Conjuntura é atrativa, mas não inibe movimentos internos
A longo prazo, a esperança por um ambiente tributário simplificado, que elimine a insegurança jurídica e estimule o crescimento se faz valer, por razões que foram debatidas a exaustão nos últimos anos, o que levou à aprovação da reforma e do próprio Arcabouço Fiscal. Como temas de caráter impostergável, podemos nos apoiar na projeção de que problemas profundos de nosso modelo de tributação acabem contornados, claro, sempre com os devidos ajustes e acompanhamentos. Mas isso não anula, em nenhuma hipótese, a relevância de empresas se movimentarem em benefício de uma rotina fiscal eficiente, que organize o fluxo de informações e traga mais previsibilidade ao negócio.
Digo isso pois, em muitos casos, o dia a dia tributário de pequenas, médias e grandes companhias também tem como Calcanhar de Aquiles a falta de controle, o que termina em um cenário de inconformidade e instabilidade financeira. Ter um departamento fiscal consolidado, dispondo de ferramentas agregadoras e um alto nível de expertise, é uma condição primária para que a empresa acompanhe todas as mudanças propostas na esfera federal, evitando gargalos e/ou ruídos prejudiciais.
Em outras palavras, estar em consonância com a superação de obstáculos que já não convergem com os parâmetros globais, personificada pela simplificação do setor tributário e a modernização da área fiscal entre empresas brasileiras, é, sim, um fator preponderante para que o aquecimento da economia provoque vantagens reais.
Entendo ser fundamental, portanto, atribuir o mesmo grau de significância para a retomada de novos ares econômicos e a necessidade de pensarmos em uma gestão tributária orientada à excelência operacional, na medida em que, desta forma, avançar com pautas de competitividade torna-se um processo menos moroso e muito mais plausível, colocando a organização em um caminho de inteligência fiscal e crescimento sustentável.
