Por Felipe Bernardi Capistrano Diniz.
O fundo de hedge FourWorld toma medidas legais após transação que pôs fim ao impasse sobre a propriedade do grupo de transporte de petróleo Euronav.
O fundo dos EUA busca reverter um acordo entre a Frontline, controlada pelo magnata do transporte marítimo John Fredriksen, e uma das mais antigas dinastias de transporte marítimo da Bélgica.
Conforme um acordo anunciado no ano passado, a Frontline comprou US$ 2.35 bilhões em tanques de óleo do grupo de transporte de Euronav, em troca de vender uma participação no negócio para a Compagnie Maritime Belge.
A transação foi concebida como uma solução para um impasse entre as duas empresas sobre o controle da Euronav.
Mas o FourWorld recorreu aos tribunais belgas para desfazer o acordo, que tornou a CMB a maior acionista da Euronav. O diretor de investimentos da FourWorld, John Addis, disse ao Financial Times que foi “um dos casos mais flagrantes que já vimos” de um acionista majoritário se aproveitando dos interesses minoritários.
A queixa do fundo de hedge, apresentada na Bélgica, é o mais recente capítulo na saga envolvendo a Euronav, listada em Nova York e Bruxelas.
Fundada em 1989, o grupo e a CMB, que é de propriedade da família Saverys, tornaram-se parceiras em uma joint venture em 1995. Em 2022, a Euronav anunciou uma fusão em ações de $4.2 bilhões com a Frontline, criando o que poderia ter sido o maior grupo de petroleiros do mundo.
Mas a família Saverys, que possuía cerca de 13% da Euronav na época, era contra a fusão. Descrevendo-a como “destrutiva de valor”, o CEO da CMB, Alexander Saverys, começou a aumentar a participação da CMB na Euronav, que atingiu 25% em dezembro de 2022. Ele afirmou que “não haveria fusão legal sem nosso apoio”.
Frontline desistiu da transação com a Euronav em janeiro de 2023, o que levou a ações legais pela Euronav para tentar concluir o negócio. Em março, a CMB e a Frontline tinham assentos em seu conselho, superando em número os membros independentes não executivos. Dois meses depois, o CEO da Euronav, Hugo De Stoop, deixou a empresa.
Então, em outubro, a família Saverys e Frederiksen chegaram a um acordo que disseram que ajudaria a encerrar o impasse. A Frontline compraria 24 petroleiros grandes e modernos da Euronav por US$ 2.35 bilhões, a Euronav abandonaria os procedimentos de arbitragem, e a CMB compraria a participação de 26% na Euronav pertencente à Frontline e grupos afiliados por US$ 18,43 por ação.
A FourWorld disse que se opunha a esse acordo porque a Euronav abandonou seus procedimentos de arbitragem contra a Frontline, o que, segundo o fundo de hedge, teria uma “chance extraordinariamente forte” de ganhar “danos em larga escala” que beneficiariam os acionistas minoritários.
Saverys disse que vencer o caso de arbitragem não era garantido. A empresa teria que prosseguir com o caso por anos e anos, incorrendo em muitos custos, mantendo a empresa em um impasse por um período indefinido de tempo e tudo isso, por um resultado muito incerto.
“Estamos firmes em afirmar que estamos certos e que não fizemos nada de errado. Vamos defender vigorosamente nossos interesses contra essas alegações que não têm mérito”, disse ele.
Lars Barstad, CEO da Frontline, disse que a empresa ainda não recebeu os documentos legais da FourWorld, mas acrescentou: “Insistimos que todas as nossas transações relacionadas à Euronav foram realizadas de acordo com a lei e regulamentações aplicáveis.”
A FourWorld também incluiu em sua reclamação legal objeções a um acordo entre a Euronav e a CMB feito em dezembro. Sob este acordo, o grupo de petroleiros utilizaria os recursos da transação com a Frontline para comprar o negócio de energia verde da CMB, a CMB.Tech, por $1.15 bilhão.
A FourWorld descreveu isso como extremamente prejudicial aos interesses da empresa e de seus acionistas minoritários.
Um documento para investidores da Euronav de maio de 2022 disse que a empresa recebeu “múltiplas propostas” da CMB para comprar a CMB.Tech, mas que seu conselho de supervisão considerou que isso não seria do melhor interesse da Euronav e provavelmente destruiria o valor para os acionistas.
Saverys disse que o negócio de energia verde estava totalmente diferente do que era há dois anos e que a rejeição do conselho a um acordo em 2022 também deve ser vista à luz do que era então a estratégia da Euronav (ou seja, foco exclusivo em petróleo bruto) e da preferência da administração por uma combinação com a Frontline.
Em fevereiro deste ano – após o impasse sobre a Euronav ter sido resolvido e a aquisição da CMB.Tech acordada – uma oferta pública de aquisição pela CMB pelo restante das ações da Euronav foi acionada a $18,43, a maioria dos acionistas aceitou.
A Euronav está sendo negociada por cerca de $16,40 e apenas 9% de suas ações permanecem em livre circulação.
A FourWorld também iniciou ações legais no tribunal de mercados da Bélgica e em um tribunal distrital dos EUA. Neste último caso, não conseguiu convencer a juíza a bloquear a oferta pública de aquisição, mas ela rejeitou um esforço da CMB para selar documentos relacionados ao caso.
