Por Gustavo Pagotto, CEO da Nanox.
Tomar a decisão de abrir um negócio não é nada fácil. É necessário conhecer o mercado em que pretende atuar, aprender sobre concorrentes, fornecedores, o perfil dos clientes, e o mais importante, os órgãos que controlam o mercado e suas regulamentações.
É impossível que um negócio prospere se não existir conhecimento prévio de informações básicas sobre o setor de atuação. E no mercado de nanotecnologia e químicos não é diferente, diria até que isso é tão [ou até mais] importante quanto conhecer concorrentes e fornecedores, pois nesta área, as normas regulamentadoras ditam o funcionamento de todo o mercado.
Neste setor, os órgãos reguladores estão sempre de olho em soluções que possam agregar à segurança da saúde humana e animal, assegurar a qualidade dos produtos e serviços e, claro, preservar o meio ambiente, focando na sustentabilidade.
Conformidade regulatória
Ao atuar no desenvolvimento de nanotecnologia e químicos, o mercado exige diversas licenças operacionais para que uma empresa possa atuar em determinadas regiões.
Já nos Estados Unidos existem alguns órgãos que regulamentam o mercado, como o Toxic Substances Control Act (TSCA), o National Institute for Health (NIH), EPA (Enviromental Protection Agency) e a FDA (Food and Drug Administration). Todos esses órgãos exercem papéis fundamentais no controle e fiscalização do mercado no país norte americano.
Como não existe uma legislação global unificada para regulamentação dos nanomateriais, cada país conta com sua própria agência. Isso faz com que as empresas do setor precisem investir em pesquisas e atualizações constantes. Uma vez que, sem este tipo de cuidado, a companhia pode ser multada, ou até mesmo, sofrer com consequências mais graves.
Existem também questões no tange “começar a operar” em um País. Nos EUA, por exemplo, existem setores nos quais a empresa precisa ter uma licença operacional, para poder iniciar a produção ou desenvolver uma solução.
Um exemplo é a manipulação de objetos que são utilizados em cozinhas e que terão contato com alimentos, que só podem ser desenvolvidos, caso a empresa de nanotecnologia, tenha a licença da FDA (Food and Drug Administration), além de outros exemplos.
Saúde pública e responsabilidade ambiental
A segurança dos consumidores, por meio da proteção da saúde e meio ambiente, são preocupações centrais e fundamentais nas regulamentações que abordam a indústria nanotecnológica e suas normas de compliance.
No que tange à saúde humana e animal, existem preocupações crescentes diante dos potenciais efeitos adversos associados às nanopartículas. Neste caso, por questões óbvias, é necessário seguir à risca as normas estabelecidas e também ter responsabilidade com aquilo que se fornece ao mercado.
Já no ponto de vista ambiental, diretrizes regulatórias são desenvolvidas com o objetivo de reduzir os impactos adversos no meio ambiente relacionados à produção, utilização e descarte de materiais e produtos. Isso implica a implementação de medidas preventivas destinadas a evitar a contaminação do meio ambiente por nanopartículas e produtos químicos associados.
Dada a capacidade única desses materiais em interagir com sistemas biológicos em níveis moleculares, é essencial que medidas sejam implementadas para mitigar quaisquer riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes da exposição a esses produtos.
Melhorias no setor
O fomento à pesquisa é essencial para impulsionar a inovação e promover avanços significativos na indústria de nanotecnologia. E um ambiente regulatório claro e previsível desempenha um importante papel nesse processo, pois fornece às empresas e instituições normas e regulações com segurança e confiança para investir em novos projetos de nanotecnologia.
Isso não apenas atrai investimentos para a pesquisa, mas também facilita a colaboração entre os setores público e privado, fortalecendo um ecossistema de inovação dinâmico e colaborativo.
À medida que mais recursos são direcionados para nanotecnologia, eleva-se opotencial de surgimento de novas aplicações práticas nos mais diversos setores, como medicina, energia, eletrônicos, materiais e alimentício.
Portanto, o fomento à pesquisa e desenvolvimento por meio de um ambiente regulatório favorável desempenha um papel crucial no avanço contínuo deste mercado e na sua integração bem-sucedida em diversos setores.
