Por Marcelo Simões, diretor de operações e cofundador da Comtax.
O meio tributário é composto por atividades, análises e entregas exigentes, as quais costumam representar uma grande dificuldade para os contribuintes, envolvendo, principalmente, a falta de controle sobre as demandas fiscais.
Corresponder aos critérios de conformidade, precisão e eficiência, pilares vitais para o sucesso tributário, é também o caminho de prevenção contra multas, penalidades e litígios, consequências que envolvem altos custos financeiros de reparo e um grande retrabalho por parte da equipe contábil.
Já que estamos falando de gestão e controle como as principais carências no setor tributário e os principais motivos para ocasionarem punições fiscais, o planejamento tributário é uma ferramenta que tem o poder de ampliar a visão da estrutura financeira, considerando as especificidades do negócio a fim de traçar estratégias de monitoramento e de entregas obrigatórias pertinentes e transparentes.
Empresas que sabem utilizar o planejamento fiscal ganham um novo nível de gestão, aprimorado e com a potência de cumprir legislações e estudar oportunidades de tributação.
No entanto, assim como toda inovação, implementar um planejamento tributário requer o alinhamento de arestas que dificultam a desenvoltura fiscal dos contribuintes, obrigando as empresas a estarem atentas aos sinais que clamam por ajustes e por estratégias inteligentes.
Sendo este o primeiro passo, podemos considerar três principais alertas: a falta de conformidade com regras tributárias, a perda constante de prazos e a dificuldade na entrega de obrigações acessórias. Em seguida, explico cada um dos sinais.
1º alerta: a conformidade está de acordo com as regras tributárias?
Este sinal é uma das dores mais comuns e mais antigas: a falta de conformidade com as regulamentações. A justificativa se baseia na irregularidade das normas, em constante atualização, e na falta de métodos eficazes e tecnológicos que monitorem essas atualizações, o que pode resultar na escolha errônea do regime tributário a ser pago. Este cenário, além de ser inconforme, faz com que empresas adoeçam financeiramente por pagarem tributos excessivamente, enfraquecendo a rentabilidade de lucro do negócio.
2º alerta: perda de prazos é frequente?
Sendo mais um impacto para a saúde econômica dos negócios, um acompanhamento de prazos tende a ser uma tarefa simples, mas torna-se um impasse levando em conta o alto volume de atividades que o setor tributário possui.
Negligenciar as datas, caindo no esquecimento, é um sinal crítico para revisar o planejamento fiscal, deixando as obrigações e informações tributárias à deriva, ocasionando na exposição a riscos fiscais, não conformidade com obrigações, e multas geradas por atrasos no pagamento de impostos. A fragilidade, sobretudo, de organização, evidencia um despreparo para lidar com as obrigações tributárias e precisa ser ajustada o quanto antes.
3º alerta: sem sucesso na entrega de obrigações acessórias?
A falta de capacidade de cumprir com entregas de obrigações acessórias é um indicativo que reforça as duas carências já citadas: inconformidade e acompanhamento de prazos. Os resultados possuem o mesmo gosto amargo para as finanças, lidando com altos valores de penalidades por parte das autoridades fiscais que identificam imprecisão ou atraso nas declarações, relatórios e demonstrações exigidos. Para além do bolso empresarial, a credibilidade do negócio reduz significativamente, impactando a relação comercial com investidores, parceiros e clientes.
A hora de refinar sua gestão tributária já chegou!
Os diagnósticos de ineficiência fiscal, que, nos piores casos, podem causar a falência de empresas, como mostra um estudo realizado pelo IBGE em 2023, uma porcentagem que corresponde a 48% e tem como maior motivo a má gestão, tem um caminho de tratamento: consultorias especializadas para fortalecer o planejamento tributário.
A situação, com certeza, não é saudável e tão pouco pode se prolongar e, por isso, os casos complexos e desafiadores devem contar com a orientação de experts do assunto para guiar o melhor planejamento.
De forma simples, diria que o planejamento tributário equilibra toda a estrutura financeira, dando vida aos processos fiscais e contábeis ao manter o Compliance em dia e controlar a execução das demandas tributárias.
Além de sustentar os processos, um planejamento oferece crescimento e fluidez, descomplicando burocracias que amedrontam a gestão empresarial, permitindo que a maturidade, organização e transparência sejam os sinônimos de um negócio, convertendo os sinais de alerta em sinais de confiança e resiliência.
