Por Matheus Laupman, advogado do Ibrawork.
Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem sido notável ao impulsionar a criação de novas ideias, produtos e serviços, além de despertar o interesse de empresas, investidores e governos na otimização da gestão pública. Dentro do contexto de inovação, a tecnologia blockchain se destaca como um dos principais protagonistas.
Como definição, a blockchain pode ser citada como um livro de registros compartilhado e imutável, que facilita o processo de gravação de transações e rastreamento de ativos em uma rede de negócios. Os ativos em questão podem ser classificados de duas formas: tangível, como uma casa, carro, dinheiro e propriedades, ou intangível, como a propriedade intelectual, patentes, direitos autorais e marcas, por exemplo.
Desta forma, compreendemos que qualquer item de valor pode ser rastreado e negociado por meio da rede de blockchain, o que trará aos envolvidos uma redução dos riscos e custos. Além destas reduções, sua tecnologia pode ser fundamental, considerando que empresas, investidores e a gestão pública trabalham com dados e informações.
A título de exemplo, a revista Forbes criou uma lista de Top 50 Blockchain, em que descreve 50 empresas multimilionárias que utilizam desta tecnologia. Estima-se que quase metade destas empresas estão sediadas fora dos Estados Unidos, sendo que 14% estão sediadas na China.
Neste sentido, podemos destacar as seguintes companhias: a) Ant Group, sediada em Hangzhou, em que desde julho de 2020, a empresa afiliada do Alibaba dedicou 10 mil desenvolvedores ao blockchain. Ela já desenvolveu cerca de 30 aplicativos, gerando mais de 100 milhões de documentos rastreados por blockchain, incluindo patentes, comprovantes e recibos de depósito;
b) Baidu, sediada em Pequim. Considerada a quarta maior empresa de tecnologia da China possuindo cerca de 20 mil desenvolvedores criando (principalmente) aplicativos financeiros em seu blockchain de código aberto. Atualmente, conta com um acordo de US$ 25 milhões com o governo de Tongxiang, uma cidade a sudoeste de Xangai.
A companhia possui o projeto para construir um software para rastrear a cadeia de suprimentos de cerca de US$ 5 bilhões em fibras sintéticas usadas para fazer roupas no centro industrial têxtil. A eficiência de mover o fluxo de trabalho para um livro-razão compartilhado já reduziu os custos de empréstimos em 50 pontos-base.
O Baidu estima que o blockchain ajudou a reduzir o consumo de energia da cadeia de suprimentos em 17% e pode remover 15 mil toneladas de dióxido de carbono do meio ambiente a cada ano.
Por fim, mas não menos importante, podemos destacar o c) China Construction Bank – CCB sediado em Pequim. O segundo maior banco do mundo, com US$ 4,7 trilhões em ativos, processou cerca de US$ 141 bilhões em transações em blockchains privados para tudo, desde financiamento da cadeia de suprimentos até pagamentos internacionais.
Entre seus produtos mais recentes está o EasyPay, projetado para tornar grandes transações burocráticas mais simples para as corporações, com menos erros e menos necessidade de auditorias. Ademais, como exemplo, caso uma empresa em Guangxi quiser comprar óleo de palma de Labuan, na Malásia, as contrapartes podem colocar seu contrato comercial, recibos e guias de transporte no livro-razão compartilhado.
Desta forma, as agências locais do CCB podem processar os dois lados da negociação em paralelo, em vez de sequencialmente. O resultado: o tempo total do acordo é reduzido de dois dias para cerca de dez minutos.
Diante dos exemplos acima, a transparência, velocidade e eficiência da tecnologia Blockchain, considere a quantidade e variedade de dados que os governos lidam diariamente, que abrangem desde informações sensíveis até dados públicos e anonimizados, e se todas essas informações e dados fossem processados de maneira mais rápida e precisa por meio da Blockchain?
O volume é tão significativo que é possível afirmar que os governos operam no contexto da big data. Essa abordagem refere-se a um grande volume de dados, estruturados e organizados em uma única base, que permitem uma tomada de decisão mais precisa por parte da gestão pública.
Outros benefícios que envolvem o contexto big data também pode ser direcionados para concentrar esforços e alocar recursos nas áreas onde as necessidades são mais urgentes, o que acrescenta mais uma camada de relevância à gestão pública. A análise de dados públicos oferece ao estado a oportunidade de identificar questões públicas que antes permaneciam sem solução ou não eram devidamente compreendidas.
A tecnologia blockchain emergiria como a solução ideal para essas demandas, pois proporciona acesso imediato, compartilhamento e transparência total dos registros, armazenados de forma imutável em um livro acessível apenas por membros da rede autorizados.
Esse tipo de rede tem a capacidade de rastrear pedidos, pagamentos, contabilidade, produção e uma variedade de outros processos e serviços. Os usuários podem compartilhar uma visão única dos eventos, permitindo a visualização detalhada de cada transação, o que resulta em maior confiança, eficiência, transparência e segurança, além de abrir novas oportunidades. Com isso, para os governos e sua gestão pública, nada parece ser mais adequado do que adotar inovações e tecnologias que promovam confiança, eficiência, transparência e segurança, abrindo portas para novas oportunidades.
É fundamental destacar que nem todas as blockchains são igualmente rápidas; aquelas que alcançam um alto desempenho em velocidade tendem a ser mais confiáveis, o que resulta em um valor mais elevado para elas.
Portanto, a integração da Blockchain na utilização dos big data governamentais pode ser um grande avanço para todas as partes envolvidas, incluindo a sociedade. Agora, é essencial promover a colaboração entre o setor privado detentor dessa tecnologia e os gestores públicos, a fim de alcançar uma perfeita harmonização dos princípios da administração pública, incluindo, entre outros, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
