Por Andressa Melo, gerente de inovação do FI Group, consultoria especializada na gestão de incentivos fiscais e financeiros destinados à PD&I.
Inovar não precisa custar caro. Mas, mesmo assim, a indisponibilidade de recursos suficientes para essa estratégia impede que muitas empresas invistam nessa trajetória. Para aquelas que se encontram nessa encruzilhada, não há por que desistir, uma vez que o Brasil dispõe de excelentes mecanismos de financiamento destinados à aplicabilidade da inovação no meio corporativo a juros baixos, de forma que consigam ter um orçamento exclusivo neste sentido e, com isso, um apoio para que tirem suas intenções do papel e as transformem em ideias que gerem valor à suas operações.
A primeira movimentação que tivemos nesse sentido em nosso país foi através da criação do BNDES, em 1952, o qual se destinou a oferecer condições especiais para micro, pequenas e médias empresas mais voltadas à agricultura, indústria, infraestrutura, comércio e serviços. Posteriormente, em 1995, veio, através do Decreto Nº 55.820, a FINEP, a qual se voltou a financiar os estudos e programas necessários à definição dos projetos de modernização e industrialização.
Por fim, em 1969, chegou o FNDCT, no âmbito do Ministério do Planejamento, com a finalidade de dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico, notadamente para implantação do Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – PBDCT. Cada um desses possui, hoje, suas próprias linhas de crédito, as quais precisam ser devidamente compreendidas de forma que cada empresa identifique qual faz mais sentido perante sua realidade e metas.
Na prática, como exemplo disso, as linhas ofertadas pelo FINEP costumam ser mais investidas pelos empreendimentos que desejam investir na inovação em desenvolvimento de novos produtos e processos, pesquisas básicas e aplicadas e programas para startups. Já as do BNDES, por outro lado, estão voltadas para planos de modernização e expansão, aumento da eficiência produtiva, ampliação fabril, sustentabilidade ambiental e crescimento sustentável. Cada uma, com suas próprias taxas, prazos de carência, amortização, e parcela de participação dos bancos nos projetos, que podem sofrer alterações de acordo com novas diretrizes que podem ser aplicadas por essas instituições.
Todas as empresas, desde as micro e pequenas empresas, startups, universidades e organizações sem fins lucrativos, podem recorrer a esses incentivos, desde que estejam localizadas dentro do território brasileiro. Apenas em 2024, a FINEP atingiu a marca de R$12,6 bilhões em orçamento, um aumento de 28% quando comparado aos R$9,8 Bi de 2023. No BNDES, esse total de liberações alcançou o patamar de R$ 23,3 bilhões, representando aumento de 22% comparado a 2023.
É importante enfatizar, contudo, que o financiamento em si não gera lucro para as empresas, o que ocorre é que as marcas que realizam as captações aplicam os recursos para novos investimentos, o que acaba disponibilizando novos produtos ao mercado, ocasionando em aumento de receita ou até redução de custos internos.
Muito pode ser usufruído pelas empresas brasileiras para tirarem suas ideias inovadoras do papel. Porém, o desconhecimento com relação às etapas e exigências que são necessárias em cada uma das etapas e, ainda, em atender o grau do descritivo técnico que deve ser apresentado, costuma ser uma das maiores barreiras nesse sentido. Isso, associado às obrigações que são exigidas contratualmente e que devem possuir um controle e acompanhamento para atingimento e realização das prestações de contas, além da exigência da apresentação de garantias reais nas operações de crédito, podem comprometer o acesso aos recursos.
Esses empecilhos evidenciam a necessidade de as interessadas em recorrer a esses financiamentos tenham um extremo planejamento e segurança para que os recursos sejam investidos conforme a apresentação do projeto. Ainda, é de suma importância que o draft inicial do projeto seja compartilhado anteriormente a submissão oficial pelas plataformas com o órgão de fomento que foi escolhido para sequenciar o processo, a fim de evitar possíveis questionamentos posteriores que podem fazer com que o prazo de avaliação leve mais tempo do que o esperado e, até mesmo, a sua reprovação.
Cada modalidade de crédito apresenta suas vantagens e direcionamentos. A melhor opção para cada empresa dependerá do seu objetivo e enquadramento com as linhas disponíveis, assim como da estrutura financeira associada aos itens financiáveis que estas linhas dispõem. Estes cuidados, apoiados pela orientação de uma consultoria especializada no ramo, ajudarão que cada vez mais empreendimentos consigam usufruir desses recursos para a aplicação de estratégias inovadoras que as tornem referência no mercado.
