No cenário atual de inovação acelerada, de criação de startups em ritmo intenso, cresce também o número de empresas que ignoram um aspecto decisivo: a proteção jurídica.
Questões como registro de marca, contratos com sócios e colaboradores e estrutura societária são frequentemente deixadas em segundo plano, o que pode comprometer o crescimento do negócio, e até inviabilizar rodadas de investimento.
O alerta é do advogado da Hemmer Advocacia, Marco Aurélio Alves de Oliveira, que explica que esse é um erro muito presente nos empreendedores de fase inicial.
“É muito comum ver negócios brilhantes naufragarem por descuidos jurídicos básicos. Ter uma boa ideia ou um produto inovador não basta. É preciso garantir que tudo isso esteja legalmente protegido”.
Segundo o advogado, é preciso que as ideias se transformem em ativos, como softwares, metodologias ou marcas, para que possam ser resguardadas pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial.
“O registro de software no INPI, por exemplo, garante exclusividade de uso ao titular. Já contratos de confidencialidade (NDAs) são indispensáveis em negociações com parceiros ou investidores”.
Outro ponto crítico é a marca. No Brasil, só o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assegura o uso exclusivo de nomes, logotipos e slogans.
“Já acompanhamos casos em que o empreendedor precisou mudar o nome da empresa porque alguém a registrou antes. Um prejuízo enorme que poderia ser evitado com um simples protocolo”.
Muitas startups ainda nascem de relações informais entre sócios, sem contrato social ou acordos estruturados, o que pode comprometer o futuro do negócio.
“Essa informalidade pode gerar conflitos e até ações judiciais no futuro. Contratos de vesting, cláusulas de não concorrência, lock-up e acordos de investimento são ferramentas que ajudam a garantir segurança e alinhamento entre os envolvidos”.
Por fim, Marco Aurélio reforça que a estrutura jurídica deve ser pensada desde o início do negócio, como parte da estratégia de crescimento.
“Ter um jurídico estruturado desde os primeiros passos não é custo, é investimento em longevidade, credibilidade e profissionalismo. Startups com base jurídica sólida passam mais confiança para o mercado, conseguem atrair investidores com mais segurança e estão mais preparadas para crescer de forma consistente. Não se trata de burocracia, mas de estar pronto para escalar com proteção”, finaliza.
