Por Victor Puerta, CEO da Heimdall Group.
Nas últimas décadas, o papel das pequenas empresas na economia brasileira tem sido amplamente reconhecido, mas somente nos últimos anos é que seu protagonismo nas licitações públicas começou a ganhar o destaque merecido. O que antes era um espaço praticamente dominado por grandes corporações, hoje começa a se abrir para micro e pequenos empreendedores que, com competitividade, inovação e dinamismo, têm conseguido vencer processos licitatórios e atender à demanda do setor público. Nesse cenário, destaca-se também o papel fundamental das empresas especializadas em licitações, que oferecem suporte técnico, jurídico e estratégico às PMEs. Esses parceiros ajudam a descomplicar os trâmites burocráticos, interpretar corretamente os editais e aumentar significativamente as chances de sucesso dos pequenos negócios nos certames públicos. Para comprovar a força do setor, em 2024, o governo federal homologou R$ 237 bilhões em compras, destes, R$ 61 bilhões para micro e pequenas empresas.
Essa mudança tem sido impulsionada por políticas públicas voltadas à valorização dos pequenos negócios. A exemplo disso, a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei nº 14.133/2021, trouxe mecanismos que favorecem a participação dessas empresas nas contratações públicas. A criação do tratamento diferenciado, com cotas exclusivas e possibilidade de preferência em caso de empate, tem sido um divisor de águas para muitos empreendimentos que antes sequer cogitavam participar desse mercado.
Mais do que uma vitória jurídica, essa inclusão tem impacto direto na economia local. Quando uma pequena empresa vence uma licitação municipal, por exemplo, ela tende a empregar pessoas da própria região, contratar fornecedores locais e reinvestir seus lucros na comunidade. Ou seja, o dinheiro público retorna à população de maneira mais direta e visível, promovendo desenvolvimento sustentável e fortalecendo a economia regional.
Além disso, a descentralização das compras públicas permite maior diversidade de fornecedores e estimula a competitividade. Isso favorece não apenas o setor privado, mas também a administração pública, que passa a ter acesso a serviços mais personalizados, preços mais justos e maior agilidade na execução dos contratos.
O fato é que dar espaço às pequenas empresas nas licitações públicas não é apenas uma questão de justiça econômica, mas uma estratégia inteligente de gestão pública. Ao fomentar o empreendedorismo local, o Estado colabora diretamente para a geração de empregos, o aumento da arrecadação e o fortalecimento do capital social. As pequenas empresas estão prontas para entregar resultados e cabe ao poder público garantir que elas tenham as portas abertas.