A conexão histórica e cultural entre o Brasil e Portugal é inegável. São 523 anos de relação entre os países, que há pouco mais de 200 anos integravam um único Estado, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Durante esse período, houve uma migração maciça de portugueses para o território brasileiro, o que ocorreu de forma intensa até meados de 1970.
De acordo com o escritor e historiador Laurentino Gomes, em seu livro “1822”, mais de um milhão de portugueses emigraram para o Brasil, na primeira metade do século XX. Seus descendentes (filhos, netos e bisnetos) são estimados em 25 milhões de pessoas.
Nos últimos anos, houve um aumento no número de brasileiros que requereram a nacionalidade portuguesa, seja pelo resgate da história familiar, seja para os benefícios de poder residir, estudar e trabalhar em Portugal. Sem falar, é claro, na facilidade de circular livremente dentro da União Europeia. Entretanto, muitos ainda não sabem se têm esse direito.
As hipóteses mais comuns são os casos de quem é filho ou neto de portugueses. Basta comprovar, através da documentação necessária, a ascendência portuguesa para obter a nacionalidade originária, por atribuição, que produz efeitos retroativos, desde o nascimento do interessado.
Há, também, os cônjuges ou companheiros de cidadãos portugueses, casados ou em união estável há mais de 3 anos, que podem requerer a nacionalidade portuguesa.
Não podemos esquecer, ainda, o caso dos descendentes de judeus sefarditas que são contemplados com a possibilidade da nacionalidade, em uma reparação histórica concedida pelo Governo português.
Nesses dois últimos casos, a nacionalidade portuguesa é derivada, concedida pela aquisição ou naturalização, ou seja, os efeitos jurídicos passam a valer a partir da sua concessão.
Contudo, há uma peculiaridade. Os brasileiros que se naturalizam portugueses estão sujeitos à possibilidade de perder a sua nacionalidade brasileira, de acordo com o artigo 12, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição da República. No entanto, há uma PEC em tramitação no Congresso Nacional para alterar essa regra.
Por outro lado, os brasileiros que obtêm a nacionalidade portuguesa por atribuição (filhos e netos de portugueses) não estão sujeitos a essa regra. Trata-se da nacionalidade originária, com efeitos retroativos desde o momento de seu nascimento. Esse é o caso típico da chamada “dupla nacionalidade”.
Com mais de cinco séculos de conexão histórica e cultural, a imigração de portugueses para o Brasil deixou um legado significativo, com milhões de descendentes que se identificam com as raízes lusitanas. A conexão íntima entre Brasil e Portugal permanece viva, alimentada por laços históricos, culturais e pela busca de uma identidade compartilhada.
