Por Anísio Pinheiro, médico, especialista em Medicina do Trabalho e em Medicina Legal e Perícia Médica (CRM/CE 13.150 — RQE 7090 e RQE 7981), e perito médico judicial.
Para comandar um avião de linha, a Anac exige do piloto ao menos 1.500 horas de voo, além de treinamento recorrente e exames periódicos — e isso numa era em que as aeronaves voam quase sozinhas. A razão é simples: quando algo falha, centenas de pessoas morrem de uma só vez, diante do mundo. A tragédia aérea é instantânea e visível; tem caixa-preta, investigação e comoção.
Na medicina, a queda é silenciosa. O profissional sem formação especializada adequada não derruba um avião: erra um diagnóstico de cada vez, atrasa um tratamento de cada vez, abrevia uma vida de cada vez — e, ao longo de décadas, são milhares de pacientes. A Organização Mundial da Saúde estima que um em cada dez pacientes sofram danos na assistência e que cuidados inseguros causem mais de 3 milhões de mortes por ano. Não há caixa-preta no consultório: as vítimas do despreparo viram estatística difusa, sem manchete.
Por isso o saber especialista não se improvisa nem se decreta. Ele se constrói como as horas de voo: prática supervisionada, progressiva e avaliada. A residência médica, regulada pela Lei 6.932/1981, é treinamento em serviço de até 60 horas semanais, por dois a cinco anos, sob preceptoria, em programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A via complementar é igualmente rigorosa: a prova de título da Associação Médica Brasileira (AMB), aplicada com as sociedades de especialidade segundo critérios públicos e uniformes — tempo mínimo de atuação, análise curricular, exames teórico e prático —, dentro do marco legal da Comissão Mista de Especialidades, com o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) nos conselhos de medicina. Formação longa e extensa não é capricho corporativo: é o custo de manusear o ativo mais precioso que existe, a vida humana.
Esse rigor paga dividendos mensuráveis. Em 1900, a expectativa de vida média no mundo era de 32 anos; hoje é de 73 — mais que dobrou em pouco mais de um século (Our World in Data). No Brasil, saltou de 45,5 anos em 1940 para 76,6 em 2024, enquanto a mortalidade infantil caía de 146,6 para 12,3 por mil nascidos vivos (IBGE). Essa revolução tem autores: as vacinas e o Programa Nacional de Imunizações (1973), que erradicou a varíola e eliminou a pólio; o saneamento; o SUS; os antibióticos — e gerações de médicos formados sem atalhos.
O Brasil tem, sim, um grave problema de acesso: 40,9% dos quase 600 mil médicos em atividade não possuem título de especialista, e os titulados concentram-se nas capitais (Demografia Médica 2025 — USP/AMB/Ministério da Saúde). Mas a resposta ao déficit não é rebaixar a régua; é levar a régua a mais gente. O caminho existe e está subutilizado: das 75.471 vagas de residência autorizadas, 21 mil estão ociosas — 28% —, por bolsas defasadas e carência de estrutura e de preceptores (MEC, 2025). Abrir mais programas e mais vagas de residência médica, financiá-los e interiorizá-los, e estimular a titulação pela prova da AMB: essa é a única rota que soma quantidade e segurança. O programa Agora Tem Especialistas só cumprirá sua promessa se mantiver a formação dentro desse marco. Quanto aos atalhos — títulos emitidos por entidades sem amparo legal, “especializações” sem treinamento em serviço —, CFM e AMB já disseram o essencial: fora do marco legal, o título não tem validade e caracteriza estelionato.
Ninguém embarcaria com um piloto de 150 horas sob o argumento de que faltam pilotos. Por que aceitar, na mesa de cirurgia, lógica diferente? Escassez se resolve formando mais e melhor — nunca fingindo que formação é burocracia. O paciente embarca todos os dias, de um em um, sem manchete. Ele merece o mesmo rigor.
