Por Márcia Abreu e Silvinei Toffanin, sócios da DIRETO Group.
Manter a vida patrimonial ajustada e organizada não é tarefa simples. Falar sobre dinheiro, discutir a partilha de bens, acertar a tutela dos filhos e assegurar os direitos dos herdeiros são assuntos considerados tabus na nossa sociedade. Porém, por mais complicado que possa parecer, traçar um planejamento sucessório e tomar essas decisões de maneira antecipada são as melhores formas de garantir o destino de tudo que foi possível construir durante uma vida inteira de trabalho.
De forma prática, pensar e planejar a sucessão serve não apenas para evitar ou reduzir disputas por bens e direitos no futuro. Também auxilia na redução de custos relacionados a impostos, taxas, honorários e outras despesas que incidem sobre a herança, além de proporcionar mais agilidade ao processo de transferência dos bens, proteger o patrimônio familiar de eventuais riscos, como desvalorização, deterioração, penhora, fraude e outros. E, claro, trata-se de um meio de assegurar a continuidade dos negócios e dos investimentos da família.
É importante entender que na hora de planejar a sucessão, uma série de ferramentas podem ser utilizadas. Para isso, deve-se levar em consideração o patrimônio envolvido e o que será mais vantajoso nesse processo. Em algumas situações, um testamento resolve a questão da distribuição dos bens. Em outras, no entanto, a constituição de uma Family Office se torna mais estratégico. Assim como para alguns momentos é interessante se valer das doações e do estabelecimento de um Seguro de Vida para o titular do patrimônio. O processo como um todo depende da integração de uma série de aspectos. Para garantir o melhor processo de sucessão, é importante fazer uma análise detalhada das necessidades e expectativas de cada indivíduo, negócio e patrimônio, além do perfil dos herdeiros.
O processo envolve uma série de passos. É fundamental começar o planejamento com antecedência e é importante que as obrigações legais relacionadas à distribuição dos bens sejam analisadas. Dessa forma, as ferramentas mais adequadas poderão ser selecionadas a fim de atingir os objetivos definidos. Feito isso, a recomendação é de que todo o patrimônio seja mapeado para que a tomada de decisão aconteça de maneira inteligente, estratégica e fundamentada. O mesmo deve ser feito em relação aos beneficiários. Pode ser interessante, inclusive, envolver os herdeiros no processo de definição. Dessa forma, a divisão pode ser realizada com a ciência de todos e reduzir as chances de conflitos futuros.
Ainda, é essencial que o Planejamento Sucessório seja estruturado levando em consideração que as condições de vida podem mudar com o passar do tempo. Isso significa que se torna necessário que haja dispositivos que permitam a reversão da decisão tomada anteriormente. É fundamental que todas as variáveis sejam analisadas e contempladas. Da mesma forma, também é essencial que atualizações possam ser realizadas a fim de adequar o plano de sucessão para a realidade da família. Muitas vezes, um Planejamento organizado hoje não vai atender todas as expectativas dentro de 10 anos. O patrimônio pode aumentar, a vontade do titular, por sua vez, pode mudar.
O fato é que cada plano de sucessão precisa ser definido tomando por base as particularidades de cada família e levando em consideração os desejos do proprietário do patrimônio e necessidades de cada herdeiro. Independente dos caminhos e ferramentas adotados, é fundamental iniciar o planejamento com antecedência. Dessa maneira, todos ficam resguardados!
