Por Natalia Gigante, mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia da Propriedade Intelectual do INPI e especialista em Direito Digital pelo ITS Rio/UERJ, e Renata Yumi Idie, mestranda em Direito e Tecnologia pela FGV/SP e especialista em Propriedade Intelectual e Direitos da Personalidade pela ESA/SP.
Infelizmente, desinformação ou fake news não é mais um tema recente ou uma novidade a ser explorada, seja juridicamente ou socialmente.
Principalmente na última década, temos lidado de maneira recorrente com a disseminação de desinformação de questões políticas e até mesmo sanitárias, quem não se recorda do elevado número de compartilhamento de informações falsas durante a pandemia?
A desinformação traz contornos de negacionismos científicos e, em muitos casos, contradiz estudos e fatos atestados por especialistas.
Outro exemplo é o negacionismo em torno de mudanças climáticas. Embora os resultados estejam mais do que batendo em nossas portas, ainda há grande movimentação visando negar tais fatos.
Um dos impactos das mudanças climáticas assola o sul do país. A situação é extremamente desafiadora e demanda atenção de todos os setores da sociedade. Mesmo assim, há quem jogue contra, se utilizando da situação para divulgar informações falsas para reforçar narrativas políticas.
O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da UFRJ realizou uma análise que demonstra que as oito principais narrativas de desinformação estão intimamente ligadas à polarização política vivida nas últimas eleições.
Não bastasse a disseminação de notícias e informações falsas, a situação também tem sido utilizada para a prática de fraudes.
A mesma pesquisa do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da UFRJ analisou anúncios conteúdos pagos e impulsionados nas redes sociais e levantou, no período de 06/05 a 08/05, 351 anúncios fraudulentos associados às enchentes de alguma maneira.
Embora haja ferramentas para moderação de conteúdo (e lembramos aqui que moderação de conteúdo não é necessariamente censura, uma vez que notícias falsas e discursos de ódio não são protegidos pela liberdade de expressão), postagens indevidas podem gerar grandes transtornos e prejuízos mesmo quando disponíveis por pequeno período, atrapalhando doações e tomadas de decisões importantes em meio à grave crise.
Os temas de moderação de conteúdo e responsabilidade das plataformas têm estado em pauta com frequência, muito em razão deste cenário de desinformação que vivemos e as dificuldades enfrentadas em seu combate.
Embora ainda não tenhamos respostas sobre este impasse jurídico, é importante ter em mente que, independentemente de qualquer alteração legislativa, todos nós podemos fazer a nossa parte no combate à desinformação e para evitar cair em golpes.
Sempre que se deparar com uma informação ou notícia em redes sociais ou aplicativos de mensagens, principalmente se for sobre algum assunto que esteja em alta, desconfie.
Antes de compartilhar, busque checar se a informação ou notícia é verdadeira em canais/veículos de comunicação confiáveis.
Se não conseguir verificar a veracidade, não compartilhe e denuncie a postagem. Lembre-se, ao compartilhar um conteúdo você pode ser responsabilizado civilmente, ou seja, pagar pelos danos e prejuízos causados por ele.
Evite também fazer comentários, qualquer tipo de interação contribui para que a postagem tenha mais visibilidade e, assim, se torne ainda mais viral.
Com relação aos golpes, além das medidas acima, você pode buscar por instituições, organizações ou até mesmo empresas que estejam engajadas e realizando coletas.
Também é importante ter atenção ao nome do beneficiário na realização de doações via PIX e a confirmação de que o PIX relacionado, de fato, é relacionado à empresa ou instituição desejada.
